Entrevista a Luís Viegas, Embaixador de São Tomé e Príncipe

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Luís d’Oliveira Viegas Iniciou as suas funções em Portugal em março de 2013 e nestes cinco anos afirma que é um privilégio ter podido acompanhar a recuperação e a evolução económica de Portugal, que na sua opinião está em franco crescimento.

Como classifica o actual momento das relações económicas e institucionais entre Portugal e São Tomé e Principe?
As relações entre São Tome e Príncipe e Portugal posso afirmar que estão consolidadas, fruto de uma relação de amizade entre os povos que data já de quase cinco séculos e meio, que foram de partilha e história comum enquanto colónia e metrópole. Esta relação resultou em laços de consanguinidade que perduram e dão força a este relacionamento entre os estados. Além disso já são quase cinco décadas de relação bilateral entre dois estados independentes, onde as duas partes tem trabalhado no sentido de promover uma cooperação profícua para os dois povos e no ponto de vista multilateral tem colaborado para a defesa das mais nobres causas da unanimidade.
Numa ótica de cooperação económica, estamos na execução de um programa estratégico de cooperação, para um período de 5 anos assinado recentemente. Este novo programa de cooperação em comparação com os programas anteriores, deixou de ser um programa indicativo de cooperação e passou a receber a designação de programa estratégico, o que tem a ver com a modalidade da sua concepção.
A inovação deste novo programa foi a junção dos dois estados para discutir, elaborar e até mesmo escolher as áreas contempladas nesta cooperação.
O programa teve um incremento no seu envelope financeiro que saiu dos 43 milhões de euros e passou para cerca de 57.5 milhões, onde acreditamos que possa vir a ser objecto de uma execução financeira plena do programa, que toma em consideração as prioridades da governação de S. Tomé e Príncipe, dos projectos incluídos na agenda de transformação de S. Tomé e Príncipe e privilegia as áreas em que Portugal tem  no que se pode chamar de uma mais-valia decorrente da sua experiência longa de cooperação com S. Tomé e com os demais Palops, nomeadamente as áreas de educação, reforma da justiça e segurança e defesa.
Temos ainda vários acordos bilaterais assinados e cito um de extrema importância que é o acordo de cooperação económica, que permite a criação de uma comissão de execução do acordo assim como uma unidade de acompanhamento que monitoriza o crescimento económico, as questões ligadas às despesas públicas e a inflação, que graças ao acordo mantém uma paridade cambial entre a moeda de S. Tomé e Príncipe (Dobra) e o Euro, onde esta paridade fixa entre as duas moedas permitiu que as taxas de inflação de país fiquem muito aquém daquilo a que estávamos habituados que eram de dois dígitos, e hoje podemos dizer que já estamos muito aquém disto.

O que gera também uma capacidade de poder de compra maior pelos  S. Tomenses e aquece o motor da economia…
Com certeza. O facto de se conseguir manter a taxa de inflação nos níveis que temos agora ajuda enormemente a fomentar mercado interno e o poder de compra dos nacionais.

Em que medida a visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa poderá contribuir para o fortalecimento das relações entre os dois estados?
As trocas de visitas entre chefes de estado são reflexo do bom relacionamento que existe entre os dois países. Quando estas visitas se fazem ao mais alto nível, demonstra o patamar de excelência em que estas relações se encontram. O Sr. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se a S. Tomé e Príncipe numa visita de estado a convite do presidente Evaristo de Carvalho e vem na sequência em retribuição da visita do Sr. Presidente Evaristo de Carvalho a Portugal, em maio do ano passado.
Esta visita, além de reforçar a cooperação que podemos chamar de excelente, vai permitir a aproximação entre os dois presidentes e ainda realizar o encontro entre as suas delegações técnicas. É do nosso conhecimento que o Sr. Presidente português integra na sua delegação equipas da cooperação portuguesa, nomeadamente do Instituto Camões e ainda por ocasião da visita haverá o encontro empresarial em que os empresários dos dois países analisarão a situação actual das trocas comerciais dos dois países onde discutirão vias e meios que possam promover ainda mais estas relações de trocas comerciais.

Quais são então os grandes projectos estratégicos de S. Tomé e Príncipe para os próximos anos?
Tomé e Príncipe é uma pequena ilha e pequenos estados são grandes desafios. Temos enormes desafios mas temos a sorte de termos também muitos activos, um deles é a nossa generosa natureza que cria condições propícias para uma agricultura bem-sucedida, onde condições climatéricas e de solo permitem fazer crescer o melhor cacau do mundo. Temos uma zona piscatória económica exclusiva 160 vezes maior do que dimensão terrestre do arquipélago e no turismo temos grandes potencialidades.
Temos diversos projectos em marcha mas posso destacar um projecto que tem a ver com um outro activo que o nosso país dispõe que é a localização geográfica do arquipélago e que não tem sido muito aproveitado. Estamos estrategicamente situados no Golfo da Guiné. Os projectos consistem justamente na ideia de transformação de S. Tomé e príncipe num hub de prestação de serviços para a sub região, para isto há a necessidade de consolidar algumas infra estruturas, portanto são dois projectos estruturantes que consistem na criação de um porto de aguas profundas para transbordo de contentores e isto nasce de uma necessidade de se tirar maior proveito da nossa geografia mas também da constatação de quase inexistência de facilidades desta natureza, nesta parte do atlântico. Sabe-se que as majors lines de navegação marítima fazem o transbordo de contentores 90% em Marrocos ou em Espanha, portanto a criação de um porto de águas profundas para transbordo de contentores é uma das apostas fortes para transformar o país num hub de serviços portuários para esta zona do atlântico.
Outro projecto também estruturante e complementar tem a ver com um hub de aviação que seja eficiente e eficaz em termos de custos. Passaria pela melhoria do aeroporto internacional de S. Tomé e Príncipe, criando condições de conforto para os passageiros em trânsito com a proposta de inserir um hotel de transito para estes mesmos passageiros, bem como a ampliação da pista, criando condições para que nasçam outras oportunidades de negocio em S. Tomé e Príncipe. Naturalmente não se pensaria num hub de aviação sem a criação de uma companhia aérea sub regional, criação de serviços de manutenção de aeronaves, serviços de cargo e outras actividades aeroportuárias inerentes.

Dentro deste cenário, qual é a importância e a pertinência da criação de uma Câmara de Comercio Portugal – S. Tomé e Príncipe?
A Câmara de Comercio e Indústria Portugal – S. Tomé e Príncipe nasce em boa altura e virá certamente contribuir bastante para a promoção das relações económicas entre os dois países, de maneira que a sua actuação servirá a economia e os empresários dos dois países.
A pertinência justifica-se com a potencialidade de crescimento para as trocas comerciais. S. Tomé e Principe é o 149º fornecedor de Portugal e é apenas o 55º cliente de Portugal, portanto há aqui uma grande margem de crescimento em que a Camara de Comercio e Industria poderá contribuir.
Para tal a camara precisa ter um olhar para as duas realidades, tendo em conta que temos um país com um mercado pequeno mas com atributos que tidos em consideração podem compensar largamente este mercado pequeno, nomeadamente a paz social e estabilidade politica, a situação geográfica estratégica que nos situa a  duas horas de um potencial mercado de cerca de cerca de 300 milhões de consumidores com um PIB de mais de 750 mil milhões dólares por ano e por outro lado, Portugal diante da adversidade da crise encontra-se actualmente em franco crescimento, onde as políticas publicas incentivam o crescimento e incentivam a exportação e internacionalização das empresas portuguesas.
É com um olhar sob estas duas realidades que a camara de comércio deve encontrar vias comunicantes entre estas duas realidades.

Tendo em conta tudo o que acaba de afirmar, porque devem os portugueses investir em S. Tomé e Príncipe?
Primeiramente pelas diversas oportunidades de negócios onde destaco o turismo e a vertente de ecoturismo, a agricultura onde o nosso forte é o cacau e as especiarias e destaco ainda a área da pesca e floricultura. São Tomé e Príncipe será sempre um ambiente hospitaleiro para os estrangeiros, sobretudo para os portugueses que quiserem empreender no nosso país, qualquer empresário português em São Tomé sentir-se-ia certamente em casa.
Graças às reformas na legislação fiscal que o governo está actualmente a levar a cabo, surge um momento propício para um óptimo ambiente de negócios, com uma legislação mais facilitadora para os investidores.

No sentido inverso, como analisa a importância da diáspora S. Tomense ?
Nós infelizmente não temos ainda uma noção estatística real, porque nós até hoje não conseguimos organizar um recenseamento da diáspora, mas temos conhecimento de que grande parte da nossa população residente no exterior em países como Angola, Gabão, Guiné Equatorial que são os pontos de concentração da diáspora mais próximos de São Tomé e na Europa temos Portugal, onde estimamos que serão mais de 25 mil cidadãos S. Tomenses, apesar de nos registos do SEF serem contabilizados 8 mil devido ao fluxo migratório recente para o reino unido, entre outras razões, como antigos estudantes bolseiros ou não, que acabaram por adquirir a nacionalidade portuguesa. Neste sentido temos uma diáspora bastante instruída e capaz de poder ajudar S. Tomé e príncipe mesmo estando fora.

Alguma mensagem que queira deixar sobre esta boa relação que São Tomé tem com Portugal?
Primeiramente saudar a constituição da camara de comércio e industria Portugal – S. Tomé e Príncipe, creio que é um dos poucos países de expressão portuguesa em
África que ainda não tinha uma entidade constituída com este cariz. Acredito que estamos a atravessar um momento de grande proximidade entre os dois países e acreditamos que as relações vão se tornar cada vez mais fortes. Graças ao aumento das ligações aéreas, Portugal é hoje de longe o maior emissor de turistas para S. Tomé e Príncipe. Tendo isto em conta as autoridades S. Tomenses obviamente tem feito tudo para facilitar esta mobilidade no sentido de isentar a todos os Portugueses e outras nacionalidades da união europeia a necessidade de vistos para um período inferior a 15 dias. Creio que todos os S. Tomenses estão felizes com esta proximidade cada vez maior entre os dois países e com esta grande relação de amizade entre os dois povos.

 

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